Termos e Condições de Acesso e Utilização
Data de publicação: 20.04.2019
- Âmbito de aplicação. Com o site http://www.siscog.pt, http://www.siscog.eu e http://www.siscog.com (“Site”), a SISCOG - Sistemas Cognitivos, SA. (“SISCOG”) pretende disponibilizar uma plataforma corporativa com informações sobre a empresa, os seus produtos, ações e eventos em que tenha participado ou venha a participar, e poder enviar comunicações sobre tais matérias a quem o solicite, bem como dar acesso a uma área exclusiva de clientes.
Para assegurar uma informação segura e consciente do Site, a SISCOG adotou e torna público estes “Termos e Condições de Acesso e Utilização” (“Termos”), que regem o acesso e as condições de utilização do Site. Ao aceder e utilizar o Site, está a concordar com os presentes termos. A SISCOG agradece o seu interesse nos seus produtos serviços e a sua visita ao Site, mas se não concordar com estes Termos, deverá sair do mesmo. - Condições de Utilização. Com a utilização do Site, fica informado e aceita, voluntária e expressamente, que o uso do Site se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade. As informações nele constante podem ser utilizadas para seu uso pessoal.
O acesso não autorizado ao Site ou a parte do mesmo ou aos sistemas e redes informáticas da SISCOG, ou a prática de outros atos com incidência em suportes, equipamentos ou sistemas e redes informáticas daquela, são punidos criminalmente. - Direito de alteração do Site. A SISCOG reserva-se o direito, com inteira discricionariedade e sem obrigação, de introduzir melhorias ou corrigir eventuais erros ou omissões em dados contidos no Site. A SISCOG não assume qualquer responsabilidade nem será responsável por danos ou vírus que eventualmente infetem o computador, equipamento informático ou outros bens do utilizador devido a este ter utilizado ou acedido ao Site.
O Site está disponível de acordo com a discricionariedade da SISCOG e pode ser sujeito a interrupção para manutenção e a outro tipo de medidas. - Cessação do Site. A SISCOG pode, em qualquer momento e com ou sem aviso prévio, descontinuar ou alterar o Site, ou suspender qualquer conteúdo.
A SISCOG não pode ser responsabilizada ou de alguma forma onerada por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, e cancelamento do Site, nem pelo utilizador nem por terceiros. - Informação. Os conteúdos e informações são disponibilizados pela SISCOG tal como se encontram (“AS IS”) e dentro dos limites permitidos por lei, mas sem garantia de qualquer espécie, expressa ou tácita, incluindo qualquer garantia sobre quaisquer erros, de adequação para qualquer finalidade específica, salvo quando decorra de atos praticados com dolo ou negligência grave. Com efeito, apesar de convictos de que a informação facultada está correta, a mesma poderá conter erros, inexatidões ou encontrar-se desatualizada. A SISCOG não garante igualmente a completude e a atualização daqueles.
Salvo disposição em contrário, nenhuma informação constante do Site deverá ser entendida como conselho. - Acesso aos serviços através do Site. O acesso aos nossos serviços através do Site está reservado exclusivamente para clientes da SISCOG, permitindo-lhes aceder a uma área privada com informação específica para aqueles. Para o efeito, serão atribuídas aos clientes senhas de acesso, que estes se obrigam a manter confidenciais. O acesso concedido aos Clientes poderá ser restrito a determinados serviços, estando o acesso aos demais dependente de solicitação à SISCOG.
A SISCOG poderá descontinuar estas funcionalidades a qualquer momento. - Direitos de Propriedade Intelectual. Todos os elementos existentes neste Site, designadamente textos, imagens, gráficos, ficheiros de sons, ficheiros de animação e ficheiros-vídeo, layout, estrutura e organização do Site, encontram-se protegidos pelas disposições legais relativas à propriedade intelectual e, em especial, pelo âmbito de proteção do Direito de Propriedade Intelectual. Estes elementos não poderão ser copiados para uso comercial ou para distribuição, nem ser modificados, utilizados para outras obras criativas ou criação de obras derivadas dos mesmos, incorporados com os links de outros sites. O Site poderá também conter imagens que constituem propriedade intelectual dos seus fornecedores e/ou de terceiros, estando, igualmente, sujeitos às disposições legais aplicáveis à proteção de direitos de autor e, em geral, de direitos de propriedade intelectual. Esta proibição inclui as práticas de “web scraping” ou outras formas de extração automatizada de informação.
A SISCOG é a titular de todos os sinais distintivos de Direitos de Propriedade Intelectual exibidos no Site e, bem assim, nomes, marcas ou logótipos. Todavia, o Site poderá conter logotipos ou símbolos ou marcas de outras entidades, com especial destaque para os dos nossos clientes, mas também de outros nomeadamente associado a notícias, sendo que nesse caso, esses direitos pertencerão a outras entidades.
Assim, não se cede qualquer Direito de Propriedade Intelectual sobre o Site ou sobre qualquer dos seus elementos integrantes da titularidade da SICOG, nem de terceiros, não se concedendo qualquer transmissão, oneração, ou autorização de uso de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o mesmo e estando expressamente proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extração, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.
Ao utilizar o Site, deverá respeitar, em todos os momentos, todos os Direitos de Propriedade Intelectual sobre o Site, da titularidade da SISCOG ou de terceiros.
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