Política de Privacidade

Data de publicação: 13.03.2026

 

A SISCOG está empenhada em respeitar a privacidade dos seus dados pessoais e criou este conjunto de regras ("Política de Privacidade") para o informar como é que os dados pessoais dos titulares de dados (“Utilizadores”) são tratados, quer no âmbito da utilização do site http://www.siscog.pthttp://www.siscog.eu http://www.siscog.com, como no âmbito de outras atividades e serviços prestados pela SISCOG, como a gestão de candidaturas a ofertas de emprego, a gestão de relações comerciais com potenciais clientes e fornecedores, a gestão de comunicações comerciais e marketing, entre outros.

Esta Política de Privacidade foi desenvolvida no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento “EU” 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 ("RGPD") e da Lei 58/2019, de 8 de Agosto - Lei de Proteção de dados pessoais, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa o RGPD e das orientações emitidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados ("CNPD").

Esta Política de Privacidade descreve, quando tal se verificar, que tipo de dados pessoais recolhemos neste e como os processamos depois de recolhidos.

 

1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais. É responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos desta Política de Privacidade, a SISCOG - Sistemas Cognitivos, S.A., sociedade comercial matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e pessoa colectiva número 501707336 e sede no Campo Grande, nº 378 - 3º, 1700 - 097 Lisboa, Portugal ("SISCOG").

A SISCOG nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”), que poderá ser contactado para quaisquer questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais através do seguinte endereço de e-mail: ims@siscog.pt.

 
2. Âmbito do tratamento de dados pessoais e tipo de informação recolhida. As finalidades, fundamentos de legitimidade e categorias de dados pessoais tratados pela SISCOG estão descritos na tabela seguinte:

 

Finalidades

Categorias de dados

Fundamento de legitimidade

Gestão de navegação no Site

Dados de navegação (Endereço IP, Navegador, Preferências de cookies)

Execução de um contrato e interesse legítimo da SISCOG para otimização da experiência de navegação.

Gestão de candidaturas a ofertas de emprego

Dados de identificação (Título (ex. Senhor, Senhora), Nome, Empresa, Função, Cidade, Distrito, País, Curriculum Vitae (CV), Perfil Linkedin, Grau académico, Área de candidatura)

Dados de navegação (Endereço IP, Navegador, Preferências de cookies, Data e hora de download, Identificação do documento descarregado)

Realização de diligências pré-contratuais

Gestão de relações comerciais com clientes e prestadores de serviços

Dados de identificação (Título (ex. Senhor, Senhora), Nome, Empresa, Função, Cidade, Distrito, País)

Dados de contacto (Morada, Telefone, E-mail)

Realização de diligências pré-contratuais e execução de contrato

Gestão contabilística e faturação

Dados de identificação (Título (ex. Senhor, Senhora), Nome, Empresa, Função, Cidade, Distrito, País)

Dados de contacto (Morada, Telefone, E-mail)

Dados contabilísticos (NIF, IBAN)

Cumprimento de obrigações legais

Gestão de pedidos de informação sobre a SISCOG e os seus produtos e serviços

Dados de identificação (Título (ex. Senhor, Senhora), Nome, Empresa, Função, Cidade, Distrito, País)

Dados de contacto (Morada, Telefone, E-mail)

Realização de diligências pré-contratuais e interesse legítimo da SISCOG em dar resposta a pedidos que lhe sejam dirigidos

Gestão de comunicações comerciais e marketing

Dados de identificação (Título (ex. Senhor, Senhora), Nome, Empresa, Função, Cidade, Distrito, País)

Dados de contacto (Morada, Telefone, E-mail)

Consentimento

Análise de dados estatística de utilização do Site

Dados de navegação (Endereço IP, Navegador, Preferências de cookies, Data e hora de download, Identificação do documento descarregado)

Consentimento

Exercício ou defesa de direitos da SISCOG no âmbito de processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais

Dados de identificação (Título (ex. Senhor, Senhora), Nome, Empresa, Função, Cidade, Distrito, País)

Dados de contacto (Morada, Telefone, E-mail)

Dados contabilísticos (NIF, IBAN)

Interesse legítimo da SISCOG em defender os seus direitos e satisfazer os seus créditos

 

O Utilizador garante que os dados pessoais que disponibilize à SISCOG são verdadeiros e exactos.


3. Condições do tratamento. A SISCOG, enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados pelos Utilizadores, observa todas as disposições legais aplicáveis no que respeita ao tratamento dos dados por si recolhidos.

A SISCOG garante a integridade e o sigilo dos dados que lhe sejam confiados, bem como a legitimidade para o seu tratamento nos termos legais, nomeadamente: a licitude, a segurança, a confidencialidade do tratamento e a não utilização posterior dos dados pessoais para fins diversos dos enunciados no momento da recolha, salvo consentimento expresso posterior do Utilizador e mediante a conservação dos dados apenas pelo período necessário para prossecução das finalidades que determinaram a recolha/tratamento.

A SISCOG dispõe de medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra a alteração, divulgação e/ou acesso não autorizados. A SISCOG utiliza sistemas e procedimentos apropriados a proteger e salvaguardar a integridade dos dados pessoais que lhe são fornecidos, nomeadamente, restrições de segurança organizativas, técnicas e físicas para aceder aos servidores, controlo de acessos aos servidores, entre outros, sendo que apenas funcionários autorizados podem aceder aos dados pessoais durante o desempenho do seu trabalho e para as finalidades aqui indicadas.

Sem prejuízo, e na máxima extensão do permitido por lei, a SISCOG não poderá ser responsabilizada por ataques ou quaisquer atos ilícitos de terceiros.

 

4. Período de tratamento de dados pessoais. Os dados pessoais serão conservados pela SISCOG: (i) enquanto forem necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos; (ii) pelo período pelo qual a SISCOG se encontra legalmente obrigada a armazená-los; ou (iii) quando aplicável, até que os Utilizadores retirem o seu consentimento ao tratamento dos dados e/ou exerçam o seu direito à eliminação dos mesmos.

Em particular, a SISCOG tem implementados os seguintes prazos de armazenamento de dados pessoais: 

i. Para efeitos de gestão de candidaturas a ofertas de emprego: pelo período adequado à prossecução da finalidade em causa.

a) Caso o candidato seja recrutado, os seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período da relação contratual, salvo se superior período de conservação for exigido por lei.

b) Quando os candidatos não sejam recrutados os dados serão mantidos até 2 anos a contar da data em que os CV’s foram recebidos.

ii. Para efeitos de gestão de relações comerciais com clientes e prestadores de serviços: os dados dos Utilizadores serão tratados durante todo o período da relação contratual e pelo prazo de 20 anos após a cessação do contrato.

iii. Para efeitos de gestão contabilística e de faturação: os dados serão armazenados pelo prazo de 10 anos ou superior, caso sejam necessários para a defesa de direitos da SISCOG.

iv. Para efeitos de gestão de pedidos de informação sobre a SISCOG e os seus produtos e serviços: pelo período de 10 anos após a última comunicação trocada.

v. Para efeitos de gestão de comunicações comerciais e de marketing: os dados dos Utilizadores serão tratados até que os Utilizadores retirem o seu consentimento para o efeito, sem prejuízo de poderem ser armazenados por períodos superiores para efeitos de cumprimento com obrigações legais e/ou defesa de direitos da SISCOG.

 

5. Comunicação de dados. Os dados pessoais dos Utilizadores serão tratados por colaboradores da SISCOG que estejam devidamente autorizados a proceder ao respetivo tratamento no desempenho das suas funções, os quais estão funcional e contratualmente obrigados a tratar os dados pessoais dos Utilizadores, nos termos da lei e da presente Política de Privacidade.

Salvo quando a lei disponha em contrário, ou assim seja requerido por qualquer entidade com competência para o efeito, a SISCOG compromete-se a não disponibilizar estas informações a terceiros sem a autorização prévia do Utilizador, salvo se tal for necessário para a Utilização do Site ou para gerir programas interactivos com Utilizadores.

Mais expressamente aceita que os seus dados pessoais possam ser comunicados:

i. a outras empresas do Grupo, incluindo entidades localizadas em países fora da União Europeia. 

ii. para outros países onde se encontrem localizados os servidores que suportam este Site (incluindo a transmissão desses dados de novo para o país da sua residência), para operarem e desenvolverem este Site e os serviços da SISCOG.

Em ambos os casos, a SISCOG certificar-se-á de que o acesso aos seus dados pessoais será concedido com base na necessidade de conhecimento e que está assegurado que a transferência internacional de dados ocorre em estrito cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”), garantindo que são adotadas todas as medidas de segurança adequadas, nomeadamente a existência de uma decisão de adequação da Comissão Europeia, a celebração de cláusulas tipo de proteção de dados aprovadas pela Comissão ou a implementação de outras garantias legalmente admissíveis que assegurem um nível de proteção essencialmente equivalente ao europeu.

A SISCOG poderá utilizar subcontratantes que actuem no âmbito da gestão do Site, armazenamento de informação em bases de dados ou de análise de candidaturas. Os referidos subcontratantes tratarão os mesmos segundo instruções e por conta da SISCOG. Estes subcontratantes não se encontram autorizados a usar os referidos dados pessoais para outros fins e a prestação dos seus serviços encontra-se sujeita às obrigações de confidencialidade que respeitam a legislação aplicável.

Para além das entidades acima indicadas, os seus dados pessoais poderão ser comunicados, quando exigido por disposições legais aplicáveis, a autoridades judiciais ou policiais ou quaisquer autoridades que possam legitimamente recebê-los nos termos legais. Os dados pessoais dos Utilizadores poderão ser, nomeadamente, comunicados a entidades administrativas e judiciais no âmbito de processos por violação das condições gerais de Utilização do Site para efeitos de determinação de eventual responsabilidade civil, contra-ordenacional ou criminal.

 

6. Dados de tráfego e "cookies". A SISCOG utiliza no seu Site software e sistemas informáticos que recolhem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais (designados por ficheiros de registo), cuja transmissão está implícita na utilização de protocolos de comunicação da Internet. Estas informações não são recolhidas para serem associadas a pessoas identificadas; porém, devido à sua natureza podem, através do tratamento e da integração com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos Utilizadores.

A SISCOG reserva o direito de monitorizar e analisar o tráfego e o fluxo de "clickstream", isto é, a forma e o tempo de passagem de uma página para outra, apenas para fins estatísticos e para melhor compreender as semelhanças, diferenças e hábitos dos Utilizadores, com vista à personalização e melhoria do Site. Poderão, igualmente, ser colocadas informações no computador do Utilizador para melhorar funcionamento do Site e a Utilização do Site. Estas informações são normalmente designadas por "cookies". Os "cookies" são dados alojados na unidade de disco rígido do Utilizador e não no Site. Permitem a recolha de determinada informação sobre o computador do Utilizador, incluindo o endereço do protocolo de Internet, o sistema operativo do seu computador, tipo do seu browser, análise de tráfego do Site e perfil demográfico, ainda que com cariz anónimo.

Quando visita o Site, o nosso servidor regista igualmente e de forma automática o endereço de IP (Internet Protocol). Um endereço de IP é um número automaticamente atribuído ao computador do Utilizador pelo Provedor de Serviço de Internet (ISP) sempre que acede à Internet. A recolha dos endereços de IP por parte da SISCOG apenas será utilizada com vista à organização de informação agregada e impessoal sobre o número de visitantes do Site, ou para impedir o acesso de algum visitante, e, em geral, estes dados são também utilizados com o fim de obter informações estatísticas anónimas sobre a Utilização do Site e para verificar se o mesmo está a funcionar correctamente.

A SISCOG disponibiliza no Site uma plataforma de gestão de preferências de cookies que lhe permite visualizar os cookies instalados pelo Site, obter mais informações sobre cada um deles e determinar quais os que pretende que sejam instalados no seu dispositivo. Adicionalmente, se não desejar receber cookies ou se quiser ser informado sobre a data de instalação dos mesmos, poderá, se este o permitir, configurar o seu "Web Browser" para tal. Por favor, compreenda que se os cookies forem desactivados, poderá não conseguir visualizar certas partes deste Site.
Caso dê o seu consentimento para a instalação de cookies para efeitos de análise estatística e para efeitos de marketing, informamo-lo que recorremos aos seguintes serviços:

1. Google Analytics

Utilizamos o Google Analytics, um serviço web fornecido pela Google Ireland Limited (“Google”), com sede em Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda.

Para esse efeito, utilizamos cookies que serão armazenados no seu dispositivo e que recolhem informações anónimas sobre a sua utilização do nosso Site, como a frequência com que o visita, o tempo que nele permanece e a forma como interage com os respetivos sites (por exemplo, se efetuou uma compra ou realizou uma pesquisa).

As informações recolhidas pelos cookies sobre a sua utilização do nosso Site são normalmente transferidas para um servidor da Google nos EUA e aí armazenadas. No entanto, o seu endereço IP será anonimizado antes de qualquer transferência adicional pela Google para fora dos Estados-Membros da União Europeia ou de outros Estados do Espaço Económico Europeu. Apenas em casos excecionais o endereço IP completo será transmitido para um servidor da Google nos EUA e anonimizado aí. Garantimos o nível adequado de proteção de dados para esta transferência através da celebração de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

A Google utilizará estas informações em nosso nome para analisar a sua utilização do Site, fornecer relatórios sobre atividades do Site (como tempos de carregamento, etc.) e prestar-nos outros serviços relacionados com a utilização do Site. Utilizaremos estas informações e relatórios para melhorar o nosso Site. A Google poderá também transferir estas informações para terceiros quando tal lhe seja exigido por lei ou quando esses terceiros processem as informações em nome da Google. A Google não associará o seu endereço IP a quaisquer outros dados detidos pela Google.

Utilizamos o Cross Device Tracking, uma funcionalidade do Google Analytics que permite atribuir dados, sessões e interações em vários dispositivos a um utilizador pseudónimo, possibilitando-nos analisar as atividades de um utilizador em diferentes dispositivos. Isto inclui a funcionalidade Google Signals, que nos permite adicionar ao Google Analytics informações demográficas agregadas sobre si (por exemplo, idade, género, interesses). Contudo, isto apenas ocorre se tiver iniciado sessão num serviço Google ao visitar o nosso Site e, simultaneamente, tiver ativado a opção “publicidade personalizada” nas definições da sua conta Google. Em qualquer caso, não temos acesso a dados pessoais ou perfis de utilizador, ou seja, permanecem anónimos para nós.

Utilizamos a funcionalidade de anúncios do Google Analytics, que nos permite recolher informações sobre o desempenho das nossas campanhas através de cookies do Google Ads e receber as respetivas informações demográficas, caso o utilizador tenha consentido a utilização de cookies do Google Ads.

Os dados enviados por nós e relacionados com cookies, identificadores de utilizador (por exemplo, ID de utilizador) ou IDs de publicidade são automaticamente eliminados após 14 meses. Os dados cujo período de retenção tenha sido atingido são eliminados automaticamente uma vez por mês.

Pode também impedir que a Google recolha dados gerados por cookies e relacionados com a sua utilização do nosso Site, descarregando e instalando o plug-in do navegador disponível na seguinte ligação: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout. É definido um cookie de exclusão que impede a recolha futura dos seus dados quando visita as nossas páginas.

Para impedir que o Google Analytics recolha dados em diferentes dispositivos, deverá efetuar a exclusão em todos os sistemas utilizados. Se não pretender utilizar o Google Signals, pode também desativar a opção “publicidade personalizada” nas definições da sua conta Google.

 

7. Ligações a sites de terceiros. O Site da SISCOG poderá conter hiperligações (links) para outros websites de terceiras entidades, pelo que se recomenda a consulta às páginas que, dentro desses websites, se refiram às suas políticas de privacidade. A Política de Privacidade da SISCOG não é aplicável a websites de terceiros. A SISCOG não se responsabiliza pela política de privacidade nem pelos conteúdos disponibilizados em websites de terceiros.

Não utilizamos plug-ins de redes sociais no nosso Site. Se o nosso Site contiver ícones das seguintes redes sociais, estes serão utilizados apenas para estabelecer uma ligação passiva às páginas dos respetivos fornecedores:

 

1. Página da SISCOG na rede social Facebook

O perfil da SISCOG na rede social Facebook pode ser consultado em https://www.facebook.com/siscog.page.

Para utilizadores localizados fora dos EUA e do Canadá, o Facebook é operado pela Meta Platforms Ireland Limited.

Mesmo que não esteja registado na rede social Facebook e visite a nossa página na rede social Facebook, o Facebook pode recolher dados de utilização do Utilizador. Para mais informações, consultar a política de privacidade do Facebook em https://www.facebook.com/privacy/policy/ e também em https://www.facebook.com/legal/terms/information_about_page_insights_data. Nesta política de privacidade, encontrará também informações sobre as definições da sua conta do Facebook.

A Meta Platforms Ireland Limited pode partilhar os seus dados dentro do grupo do Facebook e com terceiros. Isto pode incluir a transferência de dados pessoais para os EUA e outros países terceiros para os quais não existe uma decisão da Comissão Europeia sobre a proteção adequada dos dados pessoais. Neste caso, a Meta Platforms Ireland Limited utiliza cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia nos termos do artigo 46.º, n.º 2, alínea a) e c) do RGPD. Podem ser encontradas mais informações na política de privacidade da rede social Facebook. 

Para além disso, a SISCOG e a Meta Platforms Ireland Limited são responsáveis conjuntos pelo tratamento de dados insight quando a nossa página no Facebook é visitada. Usando esta informação, a Meta Platforms Ireland Limited analisa o comportamento na nossa página do Facebook e fornece-nos estes dados de forma anónima. Para o efeito, foi celebrado um acordo de responsabilidade conjunta para tratamento de dados com a Meta Platforms Ireland Limited, que pode ser consultado em https://pt-pt.facebook.com/legal/terms/page_controller_addendum. Neste acordo, a Meta Platforms Ireland Limited compromete-se, entre outras, a assumir a responsabilidade principal ao abrigo do RGPD, pelo tratamento de dados Insight e a cumprir todas as obrigações ao abrigo do RGPD. 

 

2. Instagram 

Pode encontrar o perfil da SISCOG na rede social Instagram em https://www.instagram.com/lifeatsiscog/#

Para os utilizadores localizados fora dos EUA e do Canadá, o Instagram é operado pela Meta Platforms Ireland Limited. 

Para obter mais informações, consulte a política de privacidade do Instagram em https://help.instagram.com/155833707900388.

 

3.    Canal de Youtube 

O perfil da SISCOG no Youtube pode ser consultado em https://www.youtube.com/user/siscogchannel.

Para os utilizadores localizados fora dos EUA e do Canadá, o Serviço Google é operado pela Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, República da Irlanda. 
Para mais informações, consulte a política de privacidade da Google em https://policies.google.com/privacy?hl=cz.


4. LinkedIn

Pode encontrar o perfil da SISCOG na rede social LinkedIn em https://www.linkedin.com/company/siscog/.

Para os utilizadores residentes no Espaço Económico Europeu e na Suíça, a rede social LinkedIn é operada pela LinkedIn Ireland Unlimited Company, Wilton Plaza, Wilton Place, Dublin 2, Irlanda (a seguir designada por “LinkedIn Ireland”). 

A política de privacidade do LinkedIn Ireland pode ser consultada em: https://cz.linkedin.com/legal/privacy-policy?trk=organization-guest_footer-privacy-policy. Nesta política, encontra também informações sobre as opções para configurar o seu perfil no LinkedIn. 

A LinkedIn Ireland também transfere dados pessoais para os EUA e outros países terceiros fora do Espaço Económico Europeu, para os quais não existe uma decisão da Comissão Europeia sobre a proteção adequada dos dados pessoais. As informações relevantes podem ser encontradas em https://www.linkedin.com/help/linkedin/answer/62533?trk=microsites-frontend_legal_privacy-policy.

A SISCOG é responsável conjunto com o LinkedIn Ireland, pelo tratamento dos chamados “Page Insights data” recolhidos quando visita a nossa página no LinkedIn. Para o efeito, celebrámos um acordo de responsabilidade conjunta de tratamento de dados com o LinkedIn Ireland, que pode ser consultado em https://legal.linkedin.com/pages-joint-controller-addendum. A LinkedIn Ireland compromete-se, entre outras coisas, a assumir a responsabilidade principal ao abrigo do RGPD pelo tratamento dos “Page Insight data” e a cumprir todas as obrigações ao abrigo do RGDP relacionadas com o tratamento dos “Page Insight data”.

Notamos ainda que recebemos do LinkedIn Ireland informações não identificáveis e análises sobre a utilização da nossa conta ou interações com as publicações no “Page Insight”. Estas informações permitem a análise e otimzação da eficácia das nossas atividades no LinkedIn. Para este efeito, o LinkedIn Ireland trata, em particular, os dados que o utilizador forneceu ao LinkedIn Ireland através das informações do seu perfil. Isto inclui, por exemplo, os seguintes dados:

  • Dados sobre funções/cargo
  • Indústria
  • Antiguidade (número de anos de serviço)
  • Dimensão da empresa
  • Estatuto profissional 

LinkedIn Ireland trata informações sobre a forma como o utilizador interage com a página da nossa empresa no LinkedIn, por exemplo: (i) se é um seguidor do perfil da nossa empresa no LinkedIn; (ii) se apresentou candidatura a uma oferta de emprego através da nossa página no LinkedIn; ou (iii) a forma como interage com as nossas publicações na nossa página no LinkedIn.

 

8. Direitos do utilizador. O Utilizador tem, em alguns casos e em determinadas circunstâncias, o direito de acesso, de retificação, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais podendo exercer tal direito, em qualquer altura, por escrito, a partir do seu email, para o endereço de e-mail ims@siscog.pt.

A SISCOG dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) a pedido do Utilizador no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da recepção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, mediante envio de justificação prévia.

O Utilizador tem, ainda, o direito de apresentar reclamações junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo em matéria de proteção de dados pessoais. Os dados de contacto da CNPD são os seguintes: Av. D. Carlos I, n.º 134, 1º 1200-651 Lisboa - Tel: +351 213928400 - Fax: +351 213976832 - e-mail: geral@cnpd.pt – website: www.cnpd.pt.

 

9. Modificações. A SISCOG rege-se pela legislação em vigor e vincula-se ao cumprimento da presente Política de Privacidade. Qualquer alteração da Política de Privacidade será publicada no Site pelo que se aconselha a consulta regular deste documento. A versão publicada no Site é a que se encontra actualmente em vigor. Sem prejuízo, a SISCOG poderá alterar esta Política de Privacidade ou alterar, modificar ou cancelar o acesso a este Site sem necessidade de qualquer comunicação directa prévia ou posterior, pelo que recomendamos que a leia e reveja sempre que acede ao Site, de forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações. Igualmente, a SISCOG terá o direito de rever as políticas de segurança e processos e disposições de salvaguarda da proteção de dados conforme considerar apropriado.


10. Consentimento. Com a Utilização do Site, o Utilizador declara, expressa, inequívoca e livremente, consentir que a SISCOG efetue o tratamento, através de meios automatizados, dos dados pessoais por si transmitidos (neles incluindo a recolha, o registo, a conservação e alteração dos referidos dados pessoais e a integração e organização dos mesmos numa base de dados) nos termos previstos na presente Política de Privacidade.

 

Informação mais pormenorizada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta à legislação aplicável, nomeadamente do RGPD.